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         O tão esperado Censo Demográfico de 2022 foi finalizado esse ano. Com isso, os resultados vêm sendo divulgados gradualmente, devido à complexidade e o grande volume de informações produzidas. O IBGE divulgou o calendário, para acompanhar a publicação a partir do Censo 2022, o acesso ao cronograma de divulgação está presente no site oficial.  (https://censo2022.ibge.gov.br/).

          Assim, a Secretaria de Planejamento e Gestão reafirmando seu compromisso em promover a integração das ações de governo, impulsionar o planejamento governamental participativo e estimular uma gestão pública qualificada com resultados em benefício do munícipe, utiliza os dados do Censo 2022 para o planejamento.

          Atualmente, dia 28, de julho de 2023, o IBGE divulgou dados sobre a população, os domicílios recenseados e os quilombolas. Como os dados dos quilombolas foram publicados recentemente, no dia 27 de julho, este relatório elaborado pela SEPLAG contém apenas dados sobre população e domicílios.

          Os dados disponibilizados pelo Censo 2022 conseguem nortear o município com informações, que através do estudo conseguem correlacionar os resultados da pesquisa com as demandas municipais. Portanto, o Censo 2022 se torna uma ferramenta fundamental de estratégia para compreender as dinâmicas de uma cidade tão complexa, que exige eficiência e agilidade na resolução de problemas de uma cidade tão grande como Osasco.

          Por fim, a importância do Censo Demográfico é imensurável, porque ele dá condições técnicas para entender fenômenos que compreendem a vida de milhares de osasquenses e assim, contribuir para o desenvolvimento da cidade. A busca pelo progresso, também, passa pela melhora da qualidade de vida do munícipe e de quem, de alguma forma, participa cotidianamente no território administrativo da cidade de Osasco.

Veja o relatório completo na seção Publicações, no item "Estudos Demográficos e Socioeconômicos" e visite a página da SEPLAG para acompanhar os estudos e análises que a Secretaria de Planejamento de Osasco vem realizando na cidade.

No primeiro semestre de 2021, a Prefeitura de Osasco deve elaborar a proposta do PPA - Plano Plurianual para os anos de 2022 a 2025.

A proposta do PPA 2022-2025 será construída com a participação da sociedade e também com os vereadores recém eleitos pelas cidadãs e cidadãos osasquenses nas eleições municipais realizadas em 15 de novembro de 2020. São os vereadores e vereadoras que compõem a Câmara Municipal (o Poder Legislativo) que possuem a atribuição de fazer eventuais emendas (alterações) na proposta do PPA elaborada pela administração municipal (O Poder Executivo). O Executivo deve enviar a proposta de lei do PPA ao Legislativo até o dia 1º de agosto e este deve discutir, emendar e aprovar a proposta e enviá-la para a sanção do Prefeito até o dia 30 de setembro de 2021.     

Como o nome indica, o Plano Plurianual é válido por vários anos (mais precisamente quatro) e é elaborado durante o primeiro ano de uma gestão ou mandato, estendendo-se até o final do primeiro ano da próxima (o que permite a continuidade do planejamento entre uma gestão e outra). Estabelece, de forma ampla e setorizada, as grandes diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as áreas estratégicas de atuação como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Segurança, entre outras. Ele apresenta as diretrizes e objetivos gerais para as políticas e ações municipais, que são detalhadas e executadas em cada orçamento anual por meio da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual (saiba mais aqui).

Pela sua importância estratégica em definir as diretrizes da administração municipal nos anos seguintes, é necessário que a elaboração do PPA tenha como base conhecimentos variados e com rigor científico sobre a população da cidade, tais como a quantidade de pessoas, quantos são homens e mulheres, qual sua idade, se possuem filhos, onde moram, se trabalham ou estudam, como vivem (casa, apartamento; próprio ou de aluguel etc.), e o que as cidadãs e cidadãos necessitam e esperam em termos de serviços públicos de saúde, educação, segurança, assistência social, transportes, esportes, cultura e lazer, entre outros. Os dados e informações sobre estes e outros assuntos contribuem para a elaboração de um PPA - Plano Plurianual e outros planos municipais que sejam mais adequados e efetivos para atender as necessidades e as expectativas quanto às ações realizadas pela Prefeitura de Osasco.

Muitos desses dados e informações são fornecidos por instituições de pesquisa ou estatística como o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Fundação SEADE - Sistema Estadual de Análise de Dados, mas nem todos estão disponiveis no detalhamento e atualização necessários ou desejáveis para a elaboração do PPA no 1º semestre de 2021.

Deste modo, a Prefeitura de Osasco, por meio da SEPLAG, decidiu realizar uma ampla pesquisa socioeconômica no município, que produza dados, informações e conhecimentos sobre a população da cidade, de modo a subsidiar um diagnóstico estratégico municipal que contribua para a elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e outros planos e políticas municipais nos próximos anos.

Como parte desse importante projeto, a SEPLAG publicou na Imprensa Oficial do Município (IOMO, 4/11/2020, p. 31), um Edital de Chamamento Público convidando servidores municipais e cidadãos de Osasco e outros municípios a integrarem de forma voluntária um Grupo de Trabalho com o “objetivo de estudar a viabilidade, planejar, coordenar e supervisionar a realização de pesquisa socioeconômica no município de Osasco, que produza dados, informações e conhecimentos sobre a população da cidade” e também comunicou a realização de uma Audiência Pública para apresentar e discutir com a sociedade os objetivos, as diretrizes gerais e as características metodológicas desta pesquisa.

Esta audiência pública ocorreu em 24/11/2020, sendo aberta à participação de todos os interessados no assunto. Além de cidadãos em geral e servidores da Prefeitura de Osasco, participaram do evento especialistas em estudos demográficos e econômicos e pesquisa social aplicada, representando diversas instituições como o IBGE, a Fundação SEADE, o CEBRAP - Centro Brasileito de Análise e Planejamento, a FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e a FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que podem ser parceiras da Prefeitura de Osasco no desenvolvimento desta Pesquisa Diagnóstico Estratégico da População de Osasco - 2021, em virtude de sua capacidade técnica e ampla experiência no planejamento e realização deste tipo de estudo.

Os temas apresentados e discutidos na audiência pública estão registrados no documento disponível no site da SEPLAG, na seção Publicações >> Apresentações.

Em breve a SEPLAG irá publicar na Imprensa Oficial do Município e também aqui a ata oficial da audiência pública realizada.

O desenvolvimento deste projeto será divulgado no site da SEPLAG e em outros canais de comunicação da Prefeitura de Osasco. Acompanhe as novidades e participe desta iniciativa!

Análise destaca as proporções de trabalhadores em setores vulneráveis, os impactos da pandemia sobre o mercado de trabalho e os valores injetados no município por meio dos programas federais de transferência de renda

Além dos efeitos altamente nocivos à saúde das pessoas, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) também tem atingido de maneira negativa a economia. Desde março de 2020, quando os primeiros casos da doença foram registrados em Osasco, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) vem realizando esforços para compreender os impactos socioeconômicos da crise da COVID-19 sobre o município de Osasco.

De maneira a tornar estas análises disponíveis para a população, a SEPLAG divulga o relatório “Emprego, Vulnerabilidade e Acesso a Benefícios Assistenciais: a situação dos trabalhadores em Osasco no contexto da pandemia de COVID-19”, que pode ser acessado na seção Publicações, no item "Estudos Demográficos e Socioeconômicos". 

O relatório é dividido em três partes: a primeira busca compreender a vulnerabilidade do emprego dos trabalhadores em diferentes setores da economia no contexto da pandemia; a segunda detalha as estatísticas do emprego formal em tempos de COVID-19; por fim, a última apresenta os valores que os programas de transferência de renda do Governo Federal injetaram na economia municipal, por meio da população beneficiária.

Trabalhadores em situação de vulnerabilidade no contexto da pandemia

Partindo de análises originalmente elaboradas para o Brasil como um todo pela Rede de Políticas Públicas e Sociedade, a equipe da SEPLAG estimou que 53% dos trabalhadores de Osasco experimentam algum nível de vulnerabilidade em seus empregos em razão da pandemia. Dentre os setores de atividade econômica mais afetados, estão: os serviços domésticos, cabeleireiros e salões de beleza, construção de edifícios e os restaurantes, lanchonetes e outros serviços de alimentação e bebidas. 

Estatísticas sobre o mercado de trabalho em Osasco

Com o retorno da divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) no final de maio, tornou-se possível monitorar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho formal osasquense. O primeiro bimestre de 2020 foi marcado por um pequeno crescimento do número de empregos em relação ao estoque do início do ano. Entretanto, observando a evolução até maio, registrou-se uma queda de 4,6% no estoque de empregos (o que representa uma perda de 6.769 vínculos empregatícios). Mais do que o aumento das demissões, observa-se uma redução no nível de admissões, sugerindo que as empresas preferiram em alguma medida manter o quadro de empregados e suspender a contratação de novos trabalhadores.

O Auxílio Emergencial e os demais benefícios federais recebidos pela população

Para minimizar os efeitos da pandemia sobre os trabalhadores mais vulneráveis, o Congresso Nacional aprovou no fim de março de 2020 o Auxílio Emergencial, que entre abril e maio já injetou na economia de Osasco cerca de R$ 100 milhões. 

Considerando também outros programas federais de transferência de renda, como o BPC - Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família, entre março e junho de 2020, um total de R$ 150 milhões já foram destinados à beneficiários residentes em Osasco, recursos que contribuem para amenizar os efeitos da crise econômica que atinge a cidade em razão da epidemia de COVID-19.

Veja o estudo completo na seção Publicações, no item "Estudos Demográficos e Socioeconômicos" e visite a página da SEPLAG para acompanhar os estudos e análises que a Secretaria de Planejamento de Osasco vem realizando sobre o impacto da epidemia de COVID-19 na cidade.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Departamento de Planejamento Estratégico, lançou a segunda edição do boletim "Osasco em Números" sobre o eixo Meio Ambiente e Sustentabilidade. A publicação lançada neste mês comemora o dia do Meio Ambiente, dia 05 de junho de 2019.

A série traz dados e informações sobre o tema e informações de ações realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente. Você pode acessá-lo na aba Publicações ou no site do Participa Osasco (www.participa.osasco.sp.gov.br). Não deixe de participar da pesquisa o eixo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no Participa Osasco.